Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação penal para incluir uma nova forma de furto qualificado. Essa nova forma ocorre quando a subtração de um objeto é feita de maneira rápida e inesperada, impedindo a reação da vítima.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior rigor na punição de furtos realizados de forma rápida e surpreendente, que dificultam a defesa da vítima.
- Preenchimento de uma lacuna na legislação atual, que não trata adequadamente essas situações entre furto e roubo.
- Aumento da segurança pública, ao oferecer uma resposta penal proporcional à gravidade da conduta.
- Redução de controvérsias jurídicas, ao uniformizar o tratamento de casos que hoje geram dúvidas na interpretação das leis.
- Maior rigor na punição de furtos realizados de forma rápida e surpreendente, que dificultam a defesa da vítima.
- Preenchimento de uma lacuna na legislação atual, que não trata adequadamente essas situações entre furto e roubo.
- Aumento da segurança pública, ao oferecer uma resposta penal proporcional à gravidade da conduta.
- Redução de controvérsias jurídicas, ao uniformizar o tratamento de casos que hoje geram dúvidas na interpretação das leis.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 28/05/2026 06:01:21
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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