Consulta Pública
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 29 de 2025
(PEC 29/2025)
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) e outros >
Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Ementa: Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
O que é
A proposta inclui, entre os princípios sobre as relações internacionais do Brasil, a promoção do equilíbrio ambiental como algo essencial para o progresso global.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem o aumento da importância do Brasil nas relações internacionais sobre desenvolvimento sustentável. O Brasil poderá mostrar, dentro e fora do país, que se preocupa com o meio ambiente. Isso pode ajudar o Brasil a ter mais importância em negociações internacionais e a fortalecer sua posição como um país responsável e democrático.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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