Consulta Pública
O que é
A proposta inclui no calendário oficial da União o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. No período, o Congresso Nacional analisará as políticas públicas do governo federal para fiscalizar a implantação, a consolidação e a expansão de ações sociais em todo o país.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Intensificação da fiscalização parlamentar sobre ações sociais, concentrando no mês de agosto a avaliação detalhada do desempenho e da expansão dos programas do governo federal.
- Estímulo ao debate público e à priorização do combate à pobreza, inserindo o tema de forma permanente na agenda oficial do Congresso e da sociedade.
- Aprimoramento das políticas públicas de inclusão, permitindo identificar falhas e propor melhorias para atender grupos vulneráveis com maior eficiência.
- Intensificação da fiscalização parlamentar sobre ações sociais, concentrando no mês de agosto a avaliação detalhada do desempenho e da expansão dos programas do governo federal.
- Estímulo ao debate público e à priorização do combate à pobreza, inserindo o tema de forma permanente na agenda oficial do Congresso e da sociedade.
- Aprimoramento das políticas públicas de inclusão, permitindo identificar falhas e propor melhorias para atender grupos vulneráveis com maior eficiência.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 16/10/2026 10:14:42
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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