Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 3041 de 2025
(PL 3041/2025)
Autoria: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Ementa: Institui o Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo Social (PNFES).
O que é
A proposta cria o Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo Social (PNFES). Esse programa tem como objetivo incentivar negócios que sejam sustentáveis financeiramente e que causem um impacto social positivo. A proposta também cria o Selo Nacional do Empreendimento Social (SNES), que será dado a empresas que cumprirem certos requisitos, como ter impacto social e usar parte dos lucros para melhorar o próprio negócio ou para causas sociais.
O que diz o autor
De acordo com o autor, a proposta pode ajudar a resolver problemas sociais do Brasil, já que o governo sozinho não consegue fazer tudo. O empreendedorismo social é uma forma de ajudar a população, gerando lucro e, ao mesmo tempo, melhorando a sociedade e o meio ambiente. Com o programa, o governo espera que mais negócios sociais surjam e cresçam, especialmente aqueles que ajudam a reduzir a desigualdade, a pobreza e a criar empregos para pessoas que precisam.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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