Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece incentivos fiscais para empresas que capacitem jovens de 18 a 29 anos em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). As empresas poderão deduzir do Imposto de Renda os gastos com programas de capacitação, desde que realizados em parceria com determinadas instituições de ensino. A proposta também altera uma lei existente para estimular programas de capacitação tecnológica em parceria com instituições públicas de ensino.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução do déficit de profissionais qualificados no setor de tecnologia, atendendo à demanda crescente do mercado.
- Criação de oportunidades para jovens que não trabalham nem estudam, aumentando o capital humano do país.
- Estímulo à inovação tecnológica e à retenção de talentos nas empresas, contribuindo para o avanço tecnológico do Brasil.
- Redução da desigualdade de renda, já que profissionais treinados em TI tendem a ter rendimentos superiores à média.
- Prevenção de práticas de "techwashing" (simulação de formação de profissionais com cursos de baixa qualidade) ao exigir parcerias com instituições reconhecidas.
- Redução do déficit de profissionais qualificados no setor de tecnologia, atendendo à demanda crescente do mercado.
- Criação de oportunidades para jovens que não trabalham nem estudam, aumentando o capital humano do país.
- Estímulo à inovação tecnológica e à retenção de talentos nas empresas, contribuindo para o avanço tecnológico do Brasil.
- Redução da desigualdade de renda, já que profissionais treinados em TI tendem a ter rendimentos superiores à média.
- Prevenção de práticas de "techwashing" (simulação de formação de profissionais com cursos de baixa qualidade) ao exigir parcerias com instituições reconhecidas.
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Votos apurados até 27/08/2026 08:24:35
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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