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PROJETO DE LEI nº 3039 de 2025
(PL 3039/2025)
Autoria: Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Ementa: Institui o Marco Nacional do Voluntariado, dispõe sobre o serviço voluntário, cria o Sistema Nacional de Voluntariado – SNV e revoga a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
Ementa:
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