Consulta Pública
O que é
A proposta obriga os serviços de saúde, públicos e privados, a garantir a atenção humanizada à mulher durante a gravidez, o parto e o período após o parto (puerpério). A proposta também estabelece princípios a serem seguidos e direitos da mulher nesse período, além de definir o que é considerado violência obstétrica e as punições para quem descumprir a lei.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem melhorar a qualidade do atendimento à mulher durante a gravidez e o parto, garantindo que ela tenha mais autonomia e respeito. A proposta também busca diminuir a violência obstétrica, assegurando que o parto seja uma experiência positiva e humana para a mulher e sua família.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 15/10/2026 22:21:56
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?