Consulta Pública
O que é
A proposta permite que as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), que são entidades sem fins lucrativos que atuam em áreas como assistência social e educação, possam receber apoio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE), um fundo que oferece garantias para facilitar o acesso a crédito.
O que diz o autor
De acordo com o autor, as possíveis consequências da proposta são:
- As OSCIPs poderão obter crédito mais facilmente para investir em suas atividades, o que pode fortalecer seu trabalho em áreas como assistência social e desenvolvimento comunitário.
- O apoio financeiro poderá ajudar as OSCIPs a se tornarem mais sustentáveis e a expandir seus projetos, especialmente em regiões mais vulneráveis.
- O governo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) poderão definir regras específicas para o acesso das OSCIPs ao fundo, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma adequada e que os objetivos de desenvolvimento local sejam alcançados.
- As OSCIPs poderão obter crédito mais facilmente para investir em suas atividades, o que pode fortalecer seu trabalho em áreas como assistência social e desenvolvimento comunitário.
- O apoio financeiro poderá ajudar as OSCIPs a se tornarem mais sustentáveis e a expandir seus projetos, especialmente em regiões mais vulneráveis.
- O governo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) poderão definir regras específicas para o acesso das OSCIPs ao fundo, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma adequada e que os objetivos de desenvolvimento local sejam alcançados.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 28/05/2026 06:01:26
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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