e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 340 de 2024

(PDL 340/2024)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.

Ementa:

Ver explicação da ementa

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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