Consulta Pública
O que é
A proposta altera as regras sobre direitos da pessoa com câncer para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual (ônibus, trens e barcos) e desconto em passagens aéreas para pacientes em tratamento oncológico. Os benefícios se aplicam quando o serviço não estiver disponível no estado de origem e são extensivos ao acompanhante.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução dos custos de deslocamento para tratamento oncológico, aliviando o impacto financeiro sobre pacientes que precisam viajar a outros estados em busca de cuidados especializados.
- Agilização no acesso a centros médicos de referência, prevenindo atrasos no início das terapias e aumentando as chances de cura e qualidade de vida do paciente.
- Facilitação do acompanhamento familiar durante as viagens, estendendo a gratuidade terrestre e o desconto aéreo ao acompanhante do paciente em tratamento.
- Redução dos custos de deslocamento para tratamento oncológico, aliviando o impacto financeiro sobre pacientes que precisam viajar a outros estados em busca de cuidados especializados.
- Agilização no acesso a centros médicos de referência, prevenindo atrasos no início das terapias e aumentando as chances de cura e qualidade de vida do paciente.
- Facilitação do acompanhamento familiar durante as viagens, estendendo a gratuidade terrestre e o desconto aéreo ao acompanhante do paciente em tratamento.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 16/10/2026 02:00:44
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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