Consulta Pública
O que é
A proposta cria o Dia Marielle Franco (Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos), a ser comemorado todo dia 14 de março. Nesse dia, órgãos públicos e privados poderão realizar ações para valorizar e proteger as pessoas que defendem os direitos humanos.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta são:
- Aumentar o debate sobre a importância dos defensores de direitos humanos, valorizando sua dignidade, segurança e liberdade de expressão.
- Reconhecer o papel desses defensores na construção da democracia e na luta contra as desigualdades.
- Incentivar a participação de mulheres, pessoas negras, povos indígenas e outros grupos marginalizados nos espaços de decisão e defesa de direitos.
- Divulgar informações sobre como proteger os defensores de direitos humanos, incluindo políticas públicas que garantam sua segurança física e mental.
- Aumentar o debate sobre a importância dos defensores de direitos humanos, valorizando sua dignidade, segurança e liberdade de expressão.
- Reconhecer o papel desses defensores na construção da democracia e na luta contra as desigualdades.
- Incentivar a participação de mulheres, pessoas negras, povos indígenas e outros grupos marginalizados nos espaços de decisão e defesa de direitos.
- Divulgar informações sobre como proteger os defensores de direitos humanos, incluindo políticas públicas que garantam sua segurança física e mental.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 23/05/2026 18:41:53
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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