Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece mecanismos permanentes de apoio da União a estados e municípios afetados por fluxos migratórios contínuos e persistentes devido a crises humanitárias. Ela prevê compensação financeira, reforço na segurança e melhorias na política de interiorização e integração social de migrantes e refugiados.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior estabilidade financeira e apoio contínuo para estados e municípios mais afetados por migrações em massa.
- Reforço na segurança pública e nos serviços essenciais locais, como saúde e educação.
- Criação de comitês permanentes para melhor articulação entre diferentes níveis de governo e organismos internacionais.
- Melhoria na política de interiorização, garantindo equidade e solidariedade entre os estados e a integração social dos migrantes e refugiados.
- Fortalecimento da gestão de fronteiras e respeito aos direitos humanos.
- Maior estabilidade financeira e apoio contínuo para estados e municípios mais afetados por migrações em massa.
- Reforço na segurança pública e nos serviços essenciais locais, como saúde e educação.
- Criação de comitês permanentes para melhor articulação entre diferentes níveis de governo e organismos internacionais.
- Melhoria na política de interiorização, garantindo equidade e solidariedade entre os estados e a integração social dos migrantes e refugiados.
- Fortalecimento da gestão de fronteiras e respeito aos direitos humanos.
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Votos apurados até 23/05/2026 03:36:24
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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