Consulta Pública
O que é
A proposta inclui novas regras na lei que trata do mercado de ativos virtuais (como criptomoedas e outros tokens digitais) para punir crimes como manipulação de preços e uso de informações confidenciais para obter vantagens.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta são:
- Redução de fraudes e golpes no mercado de ativos virtuais.
- Aumento da confiança de investidores e usuários nesse mercado.
- Proteção do patrimônio das pessoas e da integridade do sistema financeiro.
- Alinhamento do Brasil com as normas europeias sobre o tema.
- Redução de fraudes e golpes no mercado de ativos virtuais.
- Aumento da confiança de investidores e usuários nesse mercado.
- Proteção do patrimônio das pessoas e da integridade do sistema financeiro.
- Alinhamento do Brasil com as normas europeias sobre o tema.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 09/05/2026 16:30:06
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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