Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5418 de 2023
(PL 5418/2023)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Reconhece o Reisado ou Folia de Reis como manifestação da cultura nacional.
O que é
A proposta reconhece o Reisado ou Folia de Reis como manifestação da cultura nacional.
O que diz o autor
O reconhecimento legal da Folia de Reis como Manifestação da Cultura Nacional visa preservar e valorizar essa tradição, garantindo apoio institucional e incentivando sua continuidade como patrimônio imaterial do povo brasileiro.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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