e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 2495 de 2025

(PL 2495/2025)

Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)

Ementa: Estabelece diretrizes para a formulação e execução da Política Nacional de Expansão Ferroviária na Região Norte, com vistas à integração logística, à segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta estabelece diretrizes para a formulação e execução da Política Nacional de Expansão Ferroviária na Região Norte.

O que diz o autor

A medida busca tende a aprimorar a infraestrutura de transporte e o escoamento da produção regional, atrair investimentos públicos e privados, assegurar o respeito aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, incentivar tecnologias de baixo impacto ambiental e valorizar a indústria ferroviária nacional.

Esta explicação te ajudou?

*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Você apoia essa proposição?

SIM NÃO

Sim Não

Votos apurados até 26/08/2026 06:10:06

QR code