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PROJETO DE LEI nº 2495 de 2025

(PL 2495/2025)

Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)

Ementa: Estabelece diretrizes para a formulação e execução da Política Nacional de Expansão Ferroviária na Região Norte, com vistas à integração logística, à segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta estabelece diretrizes para a formulação e execução da Política Nacional de Expansão Ferroviária na Região Norte.

O que diz o autor

A medida busca tende a aprimorar a infraestrutura de transporte e o escoamento da produção regional, atrair investimentos públicos e privados, assegurar o respeito aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, incentivar tecnologias de baixo impacto ambiental e valorizar a indústria ferroviária nacional.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 23/05/2026 09:05:20

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