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PROJETO DE LEI nº 2409 de 2025

(PL 2409/2025)

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta inclui a seleção brasileira de futebol, em todas as suas categorias, como parte do patrimônio cultural brasileiro. A proposta também considera a seleção de futebol como de elevado interesse social.

O que diz o autor

A consequência da proposta é que o Ministério Público da União poderá defender a seleção brasileira de futebol, já que ela será reconhecida como patrimônio cultural do Brasil. Com isso, o povo brasileiro poderá sentir orgulho da seleção de futebol, sem que interesses econômicos ou políticos prejudiquem o desempenho técnico do time.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 23/05/2026 09:05:24

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