Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimenta-do-Reino de Qualidade. O objetivo é melhorar a qualidade da pimenta-do-reino no Brasil. A proposta inclui diretrizes como sustentabilidade, desenvolvimento tecnológico e valorização do cultivo. Também prevê instrumentos como crédito rural, pesquisa, assistência técnica e certificações de qualidade.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na qualidade da pimenta-do-reino produzida no Brasil, atendendo a mercados que exigem produtos de alta qualidade.
- Apoio ao desenvolvimento econômico e social das regiões produtoras, com estímulo às economias locais e redução das desigualdades regionais.
- Fortalecimento da organização dos produtores, especialmente pequenos e médios, por meio de associações e cooperativas.
- Aumento do acesso a crédito e investimentos para produtores que adotem boas práticas agrícolas e busquem certificações de qualidade.
- Melhoria na qualidade da pimenta-do-reino produzida no Brasil, atendendo a mercados que exigem produtos de alta qualidade.
- Apoio ao desenvolvimento econômico e social das regiões produtoras, com estímulo às economias locais e redução das desigualdades regionais.
- Fortalecimento da organização dos produtores, especialmente pequenos e médios, por meio de associações e cooperativas.
- Aumento do acesso a crédito e investimentos para produtores que adotem boas práticas agrícolas e busquem certificações de qualidade.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 23/05/2026 18:41:47
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?