Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece regras para o reaproveitamento de baterias de carros elétricos e cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias. Essa política visa planejar e incentivar a reutilização das baterias, desde a fabricação até o descarte, buscando reduzir o impacto ambiental e promover a economia circular. A proposta também trata da extração de materiais das baterias usadas e da rastreabilidade desses produtos.
O que diz o autor
De acordo com o autor, essa proposta pode reduzir a poluição causada pelo descarte incorreto de baterias de veículos elétricos e diminuir a emissão de gases de efeito estufa na fabricação desses produtos. Além disso, a medida pode estimular o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de empregos no setor de reciclagem e reaproveitamento de minerais, impulsionando a economia de baixo carbono no Brasil. A proposta também pode contribuir para o cumprimento das metas brasileiras no Acordo de Paris.
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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