Consulta Pública
O que é
A proposta reconhece a castanha-do-pará como patrimônio cultural brasileiro. Ela também abrange os conhecimentos, as práticas e as tradições relacionadas à coleta e ao uso da castanha, devido à sua importância cultural, social e econômica, especialmente para as comunidades da região amazônica.
O que diz o autor
A proposta valoriza a castanha-do-pará como símbolo da cultura e da biodiversidade nacional, além de proteger o termo "castanha-do-pará". A medida busca garantir a preservação das tradições culturais e estimular a economia regional, reconhecendo a importância desse fruto para a identidade nacional e para o meio ambiente amazônico.
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Votos apurados até 27/08/2026 17:14:35
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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