e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 2052 de 2025

(PL 2052/2025)

Autoria: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prevenção ao crime como tema transversal dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta inclui a prevenção ao crime como um tema transversal a ser ensinado nas escolas de ensino fundamental e médio.

O que diz o autor

De acordo com o autor, abordar o tema em várias disciplinas pode contribuir para conscientizar crianças e adolescentes sobre os perigos e efeitos do crime, além de fortalecer valores como ética e cidadania, evitar que jovens entrem no mundo do crime, diminuir a criminalidade entre jovens, reduzir a violência, aumentar a segurança e melhorar a sociedade.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 23/05/2026 09:05:20

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