Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1988 de 2025
(PL 1988/2025)
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
O que é
A proposta cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser comemorado todo dia 6 de outubro.
O que diz o autor
A proposta busca sensibilizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelas pessoas com paralisia cerebral e suas famílias; educar o público sobre a condição, combater preconceitos e promover a importância de diagnósticos precoces e intervenções terapêuticas; reconhecer a dignidade e os direitos de milhares de brasileiros, incentivando um ambiente mais inclusivo e acessível para todos.
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