e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 127 de 2024

(PL 127/2024)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde mental direcionado à população idosa.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para criar um programa de saúde mental voltado especificamente para a população idosa.

O que diz o autor

A proposta visa garantir atenção integral à saúde mental da pessoa idosa, com atenção especial aos idosos de baixa renda, reconhecendo a importância de promover o bem-estar psicológico nessa fase da vida. A medida poderá contribuir para a redução do sofrimento psíquico, o aumento da qualidade de vida e a prevenção de transtornos mentais em idosos, além de promover o envelhecimento saudável e ativo.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 23/05/2026 09:05:22

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