Consulta Pública
O que é
A proposta altera a Lei Geral do Esporte para garantir a proteção do esporte feminino. A proposta também define que a integridade física da mulher de sexo biológico feminino, a igualdade entre os gêneros e a garantia de que o resultado do esporte seja incerto são partes importantes da integridade esportiva.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior segurança para as atletas mulheres, garantindo que elas compitam apenas com outras mulheres de sexo biológico feminino.
- Incentivo para que as entidades esportivas sigam as novas regras, já que o acesso a recursos públicos dependerá disso.
- Proteção da privacidade das atletas mulheres em vestiários e instalações esportivas.
- Criação de regras claras para a participação de atletas intersexo em categorias femininas, com foco na segurança e na igualdade.
- Maior segurança para as atletas mulheres, garantindo que elas compitam apenas com outras mulheres de sexo biológico feminino.
- Incentivo para que as entidades esportivas sigam as novas regras, já que o acesso a recursos públicos dependerá disso.
- Proteção da privacidade das atletas mulheres em vestiários e instalações esportivas.
- Criação de regras claras para a participação de atletas intersexo em categorias femininas, com foco na segurança e na igualdade.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 25/08/2026 18:52:54
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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