Consulta Pública
O que é
A proposta modifica a lei que trata do Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), conhecida como Lei Rouanet. O objetivo é aumentar o investimento em projetos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Para isso, ela aumenta o incentivo fiscal para quem apoiar projetos nessas regiões e determina que uma parte do dinheiro da Lei Rouanet seja obrigatoriamente destinada a essas regiões.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior investimento em cultura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que historicamente recebem menos recursos.
- Estímulo ao surgimento de novos talentos e à diversidade cultural nessas regiões.
- Mais brasileiros terão acesso à cultura, o que contribui para o desenvolvimento social e econômico do país.
- A proposta não aumenta o valor total de renúncia fiscal, apenas redistribui os recursos de forma mais justa.
- Maior investimento em cultura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que historicamente recebem menos recursos.
- Estímulo ao surgimento de novos talentos e à diversidade cultural nessas regiões.
- Mais brasileiros terão acesso à cultura, o que contribui para o desenvolvimento social e econômico do país.
- A proposta não aumenta o valor total de renúncia fiscal, apenas redistribui os recursos de forma mais justa.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 23/05/2026 09:05:19
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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