Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1683 de 2025
(PL 1683/2025)
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino.
O que é
A proposta torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas entradas de creches e escolas das redes pública e privada de ensino. O Poder Executivo deverá criar regras sobre como será feita a fiscalização e quais punições serão aplicadas em caso de descumprimento.
O que diz o autor
De acordo com o autor, a instalação de detectores de metais pode proteger alunos, professores, funcionários e toda a comunidade escolar. A medida pode evitar a entrada de armas e outros objetos perigosos nas escolas, além de identificar situações de risco de forma rápida. A proposta busca garantir a segurança nas escolas, seguindo o que já acontece em outros locais públicos, como fóruns e aeroportos.
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