e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 1556 de 2025

(PL 1556/2025)

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Ementa: Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 13.257, de 8 de março de 2016, para prever meios de enfrentamento ao racismo na formação e no atendimento à cidadania.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta altera algumas leis para incluir ações de combate ao racismo e de promoção das diferenças sociais e individuais. O objetivo é garantir a igualdade de direitos na educação, saúde, assistência social e proteção à infância. A proposta também define critérios para identificar grupos sociais minoritários e vulneráveis que precisam de atenção especial.

O que diz o autor

De acordo com o autor, a proposta pode ajudar a reduzir o preconceito e a discriminação na sociedade brasileira. Ao incluir a diversidade nas políticas públicas, a proposta busca garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados, independentemente de sua origem étnico-racial, cultural ou religiosa. O autor espera que, ao promover o respeito e a igualdade, a proposta contribua para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e próspera.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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