Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 4272 de 2021
(PL 4272/2021)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
O que é
A proposta altera a lei que criou o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de aprimorar esse programa. Ela detalha ações e estratégias para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer, além de fortalecer o cuidado ao paciente.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem a melhoria do treinamento de profissionais de saúde, especialmente enfermeiros, para atuarem no programa. Além disso, espera-se ampliar o acesso ao diagnóstico precoce do câncer, principalmente para pessoas vulneráveis e em áreas remotas. A proposta também visa garantir um acompanhamento mais individualizado e multidisciplinar dos pacientes, com foco na superação de obstáculos sociais e emocionais, e na promoção de um atendimento mais humanizado e oportuno.
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