Consulta Pública
O que é
A proposta altera a lei que trata das apostas de quota fixa (apostas esportivas) para proibir que empresas desse ramo façam publicidade em organizações que recebem dinheiro público federal.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Proteção das famílias mais pobres, que são mais vulneráveis à promessa de ganhos fáceis e podem se endividar com apostas.
- Diminuição do estímulo ao vício em jogos, que pode causar problemas de saúde mental e exclusão social.
- Fortalecimento da economia, já que o dinheiro não será transferido para empresas de apostas, muitas vezes estrangeiras, e poderá ser usado em setores essenciais como comércio e serviços.
- Garantia de que os recursos públicos destinados a organizações esportivas sejam usados para o bem da sociedade, e não para promover atividades que prejudicam a saúde financeira e mental dos brasileiros.
- Proteção das famílias mais pobres, que são mais vulneráveis à promessa de ganhos fáceis e podem se endividar com apostas.
- Diminuição do estímulo ao vício em jogos, que pode causar problemas de saúde mental e exclusão social.
- Fortalecimento da economia, já que o dinheiro não será transferido para empresas de apostas, muitas vezes estrangeiras, e poderá ser usado em setores essenciais como comércio e serviços.
- Garantia de que os recursos públicos destinados a organizações esportivas sejam usados para o bem da sociedade, e não para promover atividades que prejudicam a saúde financeira e mental dos brasileiros.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 23/05/2026 09:05:25
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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