Consulta Pública
O que é
A proposta inclui um novo crime na Lei de Drogas, chamado "Coação Criminosa no Tráfico de Drogas". Esse crime se refere ao uso de violência ou ameaça para ações como cobrar dívidas de drogas, controlar o tráfico em um local ou punir quem colabora com a polícia.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta são:
- Punir de forma mais adequada a violência ligada ao tráfico de drogas.
- Reduzir o controle das organizações criminosas sobre territórios e testemunhas.
- Proteger os jurados, pois os casos de violência no tráfico passarão a ser julgados por juízes profissionais, diminuindo o risco de intimidação.
- Fortalecer o combate ao crime organizado.
- Punir de forma mais adequada a violência ligada ao tráfico de drogas.
- Reduzir o controle das organizações criminosas sobre territórios e testemunhas.
- Proteger os jurados, pois os casos de violência no tráfico passarão a ser julgados por juízes profissionais, diminuindo o risco de intimidação.
- Fortalecer o combate ao crime organizado.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 14/12/2025 16:47:32
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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