Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece diretrizes para a exploração sustentável de hidrocarbonetos (compostos de hidrogênio e carbono, como petróleo e gás natural) na Foz do Amazonas e em áreas estratégicas para a segurança energética do Brasil. A proposta busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental, exigindo estudos de impacto ambiental e a participação da sociedade no processo de licenciamento.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Fortalecimento da segurança energética do Brasil e redução das desigualdades regionais, especialmente na Região Norte.
- Geração de empregos e aumento da arrecadação para Estados e Municípios, com parte dos recursos destinados a infraestrutura e serviços públicos.
- Proteção dos ecossistemas amazônicos por meio de exigências ambientais rigorosas e incentivo ao uso de tecnologias limpas.
- Atração de investimentos e fortalecimento da posição do Brasil no mercado global de energia, com segurança jurídica para investidores e operadores do setor.
- Fortalecimento da segurança energética do Brasil e redução das desigualdades regionais, especialmente na Região Norte.
- Geração de empregos e aumento da arrecadação para Estados e Municípios, com parte dos recursos destinados a infraestrutura e serviços públicos.
- Proteção dos ecossistemas amazônicos por meio de exigências ambientais rigorosas e incentivo ao uso de tecnologias limpas.
- Atração de investimentos e fortalecimento da posição do Brasil no mercado global de energia, com segurança jurídica para investidores e operadores do setor.
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Votos apurados até 23/05/2026 09:05:28
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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