Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece que escolas de samba e blocos carnavalescos que promovam apologia ao crime, tráfico de drogas ou intolerância religiosa não poderão receber recursos públicos ou patrocínios de estatais. A medida se aplica a todos os níveis de governo no Brasil.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Garantir que o dinheiro público e os patrocínios de estatais sejam usados de forma responsável e em conformidade com valores democráticos.
- Proteger a integridade social e a convivência pacífica, evitando que recursos públicos apoiem manifestações que enaltecem o crime ou promovem discriminação religiosa.
- Manter o Carnaval como um espaço de celebração cultural, sem permitir a propagação de ideologias prejudiciais à sociedade.
- Fortalecer a confiança da sociedade nos investimentos públicos em cultura, assegurando que respeitem a diversidade e a harmonia social.
- Garantir que o dinheiro público e os patrocínios de estatais sejam usados de forma responsável e em conformidade com valores democráticos.
- Proteger a integridade social e a convivência pacífica, evitando que recursos públicos apoiem manifestações que enaltecem o crime ou promovem discriminação religiosa.
- Manter o Carnaval como um espaço de celebração cultural, sem permitir a propagação de ideologias prejudiciais à sociedade.
- Fortalecer a confiança da sociedade nos investimentos públicos em cultura, assegurando que respeitem a diversidade e a harmonia social.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/08/2026 03:08:52
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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