Consulta Pública
O que é
A proposta altera a forma como a informação sobre o valor dos tributos é apresentada ao consumidor. Agora, essa informação deverá ser fornecida eletronicamente em todo o país, durante a venda de mercadorias e serviços.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução do impacto ambiental, já que diminui a necessidade de papel impresso.
- Aumento da segurança dos dados do consumidor, com a adoção de mecanismos eletrônicos de proteção.
- Diminuição dos custos para empresas, que não precisarão mais de equipamentos e materiais para impressão.
- Facilidade para os consumidores organizarem e acessarem documentos eletrônicos, que não se deterioram com o tempo.
- Redução do impacto ambiental, já que diminui a necessidade de papel impresso.
- Aumento da segurança dos dados do consumidor, com a adoção de mecanismos eletrônicos de proteção.
- Diminuição dos custos para empresas, que não precisarão mais de equipamentos e materiais para impressão.
- Facilidade para os consumidores organizarem e acessarem documentos eletrônicos, que não se deterioram com o tempo.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 23/05/2026 09:05:26
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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