Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1153 de 2025
(PL 1153/2025)
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Ementa: Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas e dá outras providências.
O que é
A proposta cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas. O programa visa capacitar essas comunidades para o uso de tecnologias da informação e comunicação, expandir a infraestrutura de conectividade, oferecer cursos de capacitação digital e incentivar a valorização cultural através de conteúdo digital.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Inclusão digital de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas.
- Preparação dessas comunidades para o mercado de trabalho do futuro, que exigirá conhecimentos digitais avançados.
- Melhoria na produção e comercialização de produtos locais, como alimentos e artesanatos, através de projetos tecnológicos.
- Valorização e preservação da cultura e tradições dessas comunidades por meio da criação de conteúdo digital.
- Redução das desigualdades socioeconômicas, especialmente em regiões remotas, como a Região Norte do Brasil.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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