Consulta Pública
O que é
Aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. Isso inclui crimes como cyberbullying, perseguição, violência psicológica, invasão de dispositivos, assédio sexual e divulgação não autorizada de imagens íntimas.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção para mulheres contra crimes digitais, com penas mais severas para os agressores.
- Redução da violência digital, já que penas mais duras podem desestimular a prática desses crimes.
- Rapidez na remoção de conteúdos prejudiciais da internet, com medidas que obrigam plataformas a retirar material ofensivo em até 24 horas.
- Melhoria na saúde mental das vítimas, que podem se sentir mais seguras e amparadas pela lei.
- Fortalecimento das políticas públicas e da conscientização sobre a violência digital de gênero.
- Maior proteção para mulheres contra crimes digitais, com penas mais severas para os agressores.
- Redução da violência digital, já que penas mais duras podem desestimular a prática desses crimes.
- Rapidez na remoção de conteúdos prejudiciais da internet, com medidas que obrigam plataformas a retirar material ofensivo em até 24 horas.
- Melhoria na saúde mental das vítimas, que podem se sentir mais seguras e amparadas pela lei.
- Fortalecimento das políticas públicas e da conscientização sobre a violência digital de gênero.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 21/01/2026 16:08:54
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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