Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece novas regras para a concessão de crédito rural, flexibilizando restrições ambientais e criando uma linha especial de financiamento para recuperação de passivos ambientais e práticas sustentáveis. Ela permite que produtores rurais com embargos ambientais possam acessar crédito, desde que cumpram certas condições, e oferece benefícios como carência e juros reduzidos para práticas sustentáveis.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Incentivo à recuperação de áreas degradadas e à adoção de práticas agrícolas sustentáveis, com condições de financiamento mais favoráveis.
- Proteção dos produtores contra a negativa de crédito devido a pendências no Cadastro Ambiental Rural (CAR), evitando prejuízos por ineficiências administrativas.
- Apoio emergencial a produtores afetados por eventos climáticos extremos, permitindo a suspensão de restrições e renegociação de dívidas, o que pode ajudar na recuperação econômica e na manutenção da produção agropecuária.
- Incentivo à recuperação de áreas degradadas e à adoção de práticas agrícolas sustentáveis, com condições de financiamento mais favoráveis.
- Proteção dos produtores contra a negativa de crédito devido a pendências no Cadastro Ambiental Rural (CAR), evitando prejuízos por ineficiências administrativas.
- Apoio emergencial a produtores afetados por eventos climáticos extremos, permitindo a suspensão de restrições e renegociação de dívidas, o que pode ajudar na recuperação econômica e na manutenção da produção agropecuária.
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Votos apurados até 24/08/2026 11:39:00
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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