Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 984 de 2025
(PL 984/2025)
Autoria: Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Ementa: Estabelece a obrigação de que os Núcleos Investigativos de Feminicídio disponham de sala especial de escuta sensível para o atendimento de vítimas, familiares e testemunhas.
O que é
A proposta estabelece que os Núcleos Investigativos de Feminicídio devem ter uma sala especial de escuta sensível. Essa sala é destinada ao atendimento de vítimas, familiares e testemunhas de crimes contra a vida de mulheres, oferecendo um ambiente acolhedor e seguro.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria no atendimento às vítimas, familiares e testemunhas, proporcionando um ambiente que reduz o estresse e o desconforto emocional.
- Fortalecimento das investigações criminais, já que os depoimentos serão gravados em áudio e vídeo, contribuindo para o esclarecimento dos fatos.
- Uniformização das boas práticas já adotadas em algumas regiões do país, como no Piauí, ampliando a proteção e o apoio do Estado a pessoas em situação de vulnerabilidade.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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Votos apurados até 11/12/2025 23:41:10
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