Consulta Pública
O que é
A proposta altera a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral para garantir que as escolas privadas não sejam obrigadas a adotar o regime de tempo integral. A proposta também permite que a participação dos alunos no regime integral dependa de aceitação expressa, que os alunos possam se ausentar no horário do almoço e que o ensino à distância seja utilizado no segundo turno, a critério da escola.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Garantir que as escolas privadas não sejam forçadas a adotar o regime de tempo integral, evitando aumento de custos para pais e escolas.
- Permitir que alunos e seus responsáveis escolham participar do regime integral, respeitando suas condições pessoais e familiares.
- Oferecer flexibilidade para que alunos possam almoçar com suas famílias, promovendo benefícios sociais e nutricionais.
- Introduzir o ensino à distância no segundo turno, o que pode democratizar a educação e reduzir custos, alinhando o Brasil com práticas educacionais internacionais.
- Garantir que as escolas privadas não sejam forçadas a adotar o regime de tempo integral, evitando aumento de custos para pais e escolas.
- Permitir que alunos e seus responsáveis escolham participar do regime integral, respeitando suas condições pessoais e familiares.
- Oferecer flexibilidade para que alunos possam almoçar com suas famílias, promovendo benefícios sociais e nutricionais.
- Introduzir o ensino à distância no segundo turno, o que pode democratizar a educação e reduzir custos, alinhando o Brasil com práticas educacionais internacionais.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/08/2026 08:24:39
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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