Consulta Pública
O que é
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para impedir que um veículo seja removido quando o dono estiver presente e puder retirar o veículo imediatamente.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução de remoções de veículos, desde que o dono esteja presente e corrija a infração na hora.
- Evitar exageros na aplicação da lei de trânsito, permitindo que o problema seja resolvido sem a necessidade de remoção.
- Manutenção do bom funcionamento do trânsito, ao mesmo tempo em que se evita penalidades excessivas para os motoristas.
- Redução de remoções de veículos, desde que o dono esteja presente e corrija a infração na hora.
- Evitar exageros na aplicação da lei de trânsito, permitindo que o problema seja resolvido sem a necessidade de remoção.
- Manutenção do bom funcionamento do trânsito, ao mesmo tempo em que se evita penalidades excessivas para os motoristas.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 23/05/2026 09:05:16
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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