Consulta Pública
O que é
A proposta visa abrir um crédito extraordinário de R$ 4.177.883.185,00 para Operações Oficiais de Crédito, com o objetivo de financiar subvenções econômicas de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários, investimento rural e agroindustrial, e no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Essa medida é necessária devido a mudanças inesperadas no cenário econômico, como o aumento das taxas de juros, que ocorreram no período entre a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA 2025) e o mês de fevereiro de 2025, além de viabilizar o empenho prévio das despesas até a aprovação da LOA 2025
O que diz o autor
As possíveis consequências dessa proposta são diversas:
- Para os produtores rurais, haverá mais recursos disponíveis para financiar suas atividades, o que pode ajudar a manter a produção e a estabilidade do setor agropecuário.
- Para o governo, a medida permitirá a continuidade do Plano Safra e a retomada das operações de crédito rural subvencionado, garantindo apoio aos produtores.
- Para a economia, a proposta pode mitigar os impactos negativos de uma elevação abrupta das taxas de juros, ajudando a manter a segurança alimentar e a estabilidade econômica no setor agrícola.
- Para os produtores rurais, haverá mais recursos disponíveis para financiar suas atividades, o que pode ajudar a manter a produção e a estabilidade do setor agropecuário.
- Para o governo, a medida permitirá a continuidade do Plano Safra e a retomada das operações de crédito rural subvencionado, garantindo apoio aos produtores.
- Para a economia, a proposta pode mitigar os impactos negativos de uma elevação abrupta das taxas de juros, ajudando a manter a segurança alimentar e a estabilidade econômica no setor agrícola.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?