Consulta Pública
O que é
O projeto propõe alterar a Lei das Inelegibilidades para tornar inelegíveis as pessoas físicas que estejam na lista do Poder Público de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. Isso significa que essas pessoas não poderão concorrer a cargos eletivos enquanto estiverem nessa lista.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para os empregadores incluídos na lista, haverá uma restrição ao direito de se candidatar a cargos públicos, o que pode impactar suas carreiras políticas.
- Para a sociedade, a proposta pode aumentar a confiança de que os representantes eleitos não estão envolvidos em práticas de trabalho escravo, promovendo maior integridade no processo eleitoral.
- Para o governo, a medida pode fortalecer o combate ao trabalho escravo, incentivando práticas laborais justas e responsáveis.
- Para as empresas e instituições financeiras, a proposta pode reforçar a importância de evitar parcerias com empregadores envolvidos em práticas ilegais, alinhando-se a políticas de responsabilidade social.
- Para os empregadores incluídos na lista, haverá uma restrição ao direito de se candidatar a cargos públicos, o que pode impactar suas carreiras políticas.
- Para a sociedade, a proposta pode aumentar a confiança de que os representantes eleitos não estão envolvidos em práticas de trabalho escravo, promovendo maior integridade no processo eleitoral.
- Para o governo, a medida pode fortalecer o combate ao trabalho escravo, incentivando práticas laborais justas e responsáveis.
- Para as empresas e instituições financeiras, a proposta pode reforçar a importância de evitar parcerias com empregadores envolvidos em práticas ilegais, alinhando-se a políticas de responsabilidade social.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 26/05/2026 16:08:41
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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