Consulta Pública
O que é
O projeto propõe alterar a lei que define o número de Deputados Federais no Brasil, reduzindo-o de 513 para 300. Além disso, busca revogar a regra que obriga o estado mais populoso a ter 70 deputados, ajustando a representação conforme a população de cada estado.
O que diz o autor
As possíveis consequências desse projeto são diversas:
- Para a Câmara dos Deputados, a redução no número de parlamentares pode tornar as discussões e votações mais ágeis e eficientes.
- Para os estados, a representação será ajustada de acordo com a população, o que pode alterar o número de deputados de cada unidade federativa.
- Para o governo, haverá uma economia de recursos públicos, já que menos deputados significam menos despesas com salários e benefícios.
- Para a população, a proposta pode resultar em um Legislativo mais enxuto e potencialmente mais eficaz, com recursos economizados podendo ser redirecionados para áreas como saúde e educação.
- Para a Câmara dos Deputados, a redução no número de parlamentares pode tornar as discussões e votações mais ágeis e eficientes.
- Para os estados, a representação será ajustada de acordo com a população, o que pode alterar o número de deputados de cada unidade federativa.
- Para o governo, haverá uma economia de recursos públicos, já que menos deputados significam menos despesas com salários e benefícios.
- Para a população, a proposta pode resultar em um Legislativo mais enxuto e potencialmente mais eficaz, com recursos economizados podendo ser redirecionados para áreas como saúde e educação.
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Votos apurados até 11/12/2025 02:59:04
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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