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PROJETO DE LEI nº 514 de 2025

(PL 514/2025)

Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)

Ementa: Dispõe sobre a conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta estabelece diretrizes para a conversão de pastagens degradadas em sistemas agropecuários e florestais sustentáveis. A proposta visa estimular o uso racional da terra, promover a recuperação ambiental, aumentar a produtividade e reduzir o desmatamento, por meio de práticas como integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), plantio direto e agricultura regenerativa.

O que diz o autor

O projeto incentiva a recuperação de áreas degradadas com práticas agrícolas sustentáveis, sem necessidade de novos desmatamentos. Pode aumentar a produção de alimentos e de carne, preservar o solo, captar carbono e gerar empregos. Valoriza tecnologias como ILPF e agroflorestas. Contribui para metas ambientais e fortalecimento da economia verde. Reduz impactos das mudanças climáticas e melhora o uso da terra no Brasil.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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