Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 470 de 2025
(PL 470/2025)
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estimular a doação de sangue em todo o país.
O que é
A proposta amplia o incentivo à doação de sangue, garantindo ao trabalhador um dia de folga remunerada a cada quatro meses de trabalho, mediante comprovação de doação voluntária de sangue.
O que diz o autor
O projeto aumenta o número de folgas remuneradas para quem doa sangue, incentivando mais doações no país. Busca manter os estoques abastecidos e reduzir a dependência de importações caras de derivados de sangue. Cada doação pode salvar até quatro vidas. A medida valoriza o gesto solidário e ajuda o SUS a atender pacientes com segurança. Estimula responsabilidade social entre trabalhadores e empresas.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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