Consulta Pública
O que é
A proposta altera as normas sobre alimentos para exigir que informações sobre alérgenos alimentares sejam obrigatoriamente apresentadas nos rótulos de alimentos embalados e em serviços de alimentação, como restaurantes e lanchonetes.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior proteção à saúde de pessoas com alergias alimentares, ao garantir que elas tenham acesso a informações claras sobre a presença de alérgenos nos alimentos.
- Aumento da segurança alimentar em locais como restaurantes e escolas, onde os consumidores poderão identificar facilmente os alérgenos.
- Contribuição para a saúde pública, ao reduzir o risco de reações alérgicas graves, como anafilaxia, que podem exigir intervenção médica emergencial.
- Maior proteção à saúde de pessoas com alergias alimentares, ao garantir que elas tenham acesso a informações claras sobre a presença de alérgenos nos alimentos.
- Aumento da segurança alimentar em locais como restaurantes e escolas, onde os consumidores poderão identificar facilmente os alérgenos.
- Contribuição para a saúde pública, ao reduzir o risco de reações alérgicas graves, como anafilaxia, que podem exigir intervenção médica emergencial.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 25/08/2026 22:50:30
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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