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PROJETO DE LEI nº 126 de 2025

(PL 126/2025)

Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)

Ementa: Institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta estabelece um conjunto de regras para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a vacinas e medicamentos de alto custo contra o câncer no Brasil. O foco é na inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também cria diretrizes para fomentar a pesquisa, a produção nacional e a colaboração internacional.

O que diz o autor

As possíveis consequências da proposta incluem:
- Fortalecimento da produção nacional de vacinas e medicamentos oncológicos, reduzindo a dependência de importações e os custos para o SUS.
- Melhoria no acesso a tratamentos inovadores contra o câncer, beneficiando pacientes em todo o Brasil.
- Redução da judicialização na saúde, com uma regulamentação clara e inclusão programada de medicamentos no SUS.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 14/11/2025 12:22:57

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