Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece um regime especial de tributação para os municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, até que a ponte Juscelino Kubitschek seja totalmente reconstruída. Esse regime suspende temporariamente a cobrança de alguns tributos federais para empresas que comprovem atividades econômicas nesses locais e que foram impactadas pela interrupção da ponte.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Alívio financeiro para as empresas locais, permitindo que elas sobrevivam ao impacto econômico causado pelo desabamento da ponte, com a preservação de empregos e manutenção do fluxo econômico.
- Estímulo ao desenvolvimento econômico local, em conjunto com outras ações governamentais, como linhas de crédito emergenciais e reestruturação do orçamento para priorizar saúde e assistência social.
- Resposta rápida e eficaz à calamidade enfrentada pelos municípios de Estreito e Aguiarnópolis, ajudando a população a superar a tragédia econômica.
- Alívio financeiro para as empresas locais, permitindo que elas sobrevivam ao impacto econômico causado pelo desabamento da ponte, com a preservação de empregos e manutenção do fluxo econômico.
- Estímulo ao desenvolvimento econômico local, em conjunto com outras ações governamentais, como linhas de crédito emergenciais e reestruturação do orçamento para priorizar saúde e assistência social.
- Resposta rápida e eficaz à calamidade enfrentada pelos municípios de Estreito e Aguiarnópolis, ajudando a população a superar a tragédia econômica.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 23/05/2026 14:03:46
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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