Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a proibição do uso de recursos públicos, patrocínios de estatais e incentivos fiscais para apoiar artistas ou projetos culturais que façam apologia ao crime ou ao tráfico de drogas.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Garantir que os recursos públicos sejam usados de forma responsável e em conformidade com os valores éticos e legais da sociedade.
- Evitar que o poder público financie manifestações culturais que possam influenciar negativamente, especialmente os jovens, ao promover práticas criminosas.
- Proteger a sociedade de mensagens que possam ir contra os objetivos fundamentais da República, como a construção de uma sociedade justa e solidária.
- Garantir que os recursos públicos sejam usados de forma responsável e em conformidade com os valores éticos e legais da sociedade.
- Evitar que o poder público financie manifestações culturais que possam influenciar negativamente, especialmente os jovens, ao promover práticas criminosas.
- Proteger a sociedade de mensagens que possam ir contra os objetivos fundamentais da República, como a construção de uma sociedade justa e solidária.
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Votos apurados até 26/05/2026 16:08:27
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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