Consulta Pública
O que é
A proposta institui o Dia do Patriota, a ser comemorado anualmente em 8 de janeiro, em todo o Brasil. O objetivo é promover a reflexão sobre valores democráticos e republicanos, além de incluir a data no calendário oficial de comemorações nacionais, sem ser feriado.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Incentivar a reflexão sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição.
- Fomentar o debate sobre o papel da cidadania e das instituições na preservação do Estado de Direito.
- Homenagear cidadãos que foram injustiçados ou tiveram seus direitos violados em contextos de crise.
- Estimular a conscientização sobre a necessidade de um sistema de justiça justo e eficiente.
- Reforçar o compromisso com a legalidade e os valores constitucionais, sem legitimar atos ilícitos.
- Incentivar a reflexão sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição.
- Fomentar o debate sobre o papel da cidadania e das instituições na preservação do Estado de Direito.
- Homenagear cidadãos que foram injustiçados ou tiveram seus direitos violados em contextos de crise.
- Estimular a conscientização sobre a necessidade de um sistema de justiça justo e eficiente.
- Reforçar o compromisso com a legalidade e os valores constitucionais, sem legitimar atos ilícitos.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 21/07/2026 01:12:48
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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