e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 61 de 2025

(PL 61/2025)

Autoria: Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)

Ementa: Autoriza o Governo Federal a fornecer o medicamento Ozempic (semaglutida) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da obesidade.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta autoriza o Governo Federal a fornecer o medicamento Ozempic (semaglutida) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da obesidade. O fornecimento ocorrerá mediante prescrição médica e avaliação clínica, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

O que diz o autor

A disponibilização do Ozempic no SUS poderá promover uma abordagem mais abrangente e eficaz no combate à obesidade. A medida visa contribuir para a saúde e bem-estar da população brasileira, uma vez que a obesidade é um problema de saúde pública associado a diversas doenças, como diabetes tipo 2, hipertensão e doenças cardiovasculares.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 27/05/2026 04:12:45

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