Consulta Pública
O que é
A proposta cria o Programa Nacional de Apoio para a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde e Bem-Estar Animal (PNASAN). O programa tem como objetivo garantir que os animais, tanto domésticos quanto silvestres, tenham acesso a serviços de saúde e bem-estar. O programa também busca fortalecer políticas de combate a doenças transmitidas por animais, controlar a população de animais de rua de forma responsável e apoiar a adoção e castração.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Mais pessoas terão acesso a serviços veterinários para seus animais, independentemente de sua condição financeira.
- Haverá mais abrigos para animais abandonados ou que não podem voltar à natureza.
- A população ficará mais consciente sobre a importância de cuidar dos animais, reduzindo o abandono e promovendo o bem-estar animal.
- A saúde pública vai melhorar com a prevenção e o tratamento de doenças transmitidas por animais, principalmente entre aqueles que não possuem um lar.
- Mais pessoas terão acesso a serviços veterinários para seus animais, independentemente de sua condição financeira.
- Haverá mais abrigos para animais abandonados ou que não podem voltar à natureza.
- A população ficará mais consciente sobre a importância de cuidar dos animais, reduzindo o abandono e promovendo o bem-estar animal.
- A saúde pública vai melhorar com a prevenção e o tratamento de doenças transmitidas por animais, principalmente entre aqueles que não possuem um lar.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 24/08/2026 14:45:14
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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